Detalhes do Programa

Programa de governo

Código: 0016
Denominação: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo: Promover a gestão sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente no município, assegurando o uso racional do solo e a correta destinação de resíduos, por meio de ações de coleta seletiva, manejo de resíduos da construção civil (RCC), licenciamento e fiscalização ambiental, além de iniciativas de preservação e recuperação de áreas verdes e ecossistemas. Promover a gestão sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental do Município, assegurando o uso racional do solo, a destinação adequada de resíduos, a proteção da biodiversidade e a justiça climática, por meio de ações de coleta seletiva, manejo de RCC, licenciamento e fiscalização ambiental, governança do saneamento e iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Tipo de Programa: Apoio Administrativo
Horizonte Temporal: Continuo
Base Geográfica: Municipal
Data de Inicio: 01/01/2026
Data de Fim: 31/12/2029
Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PPA: Plano Plurianual (2026 - 2029)